Os porta-aviões e o domínio dos mares: estratégia naval contemporânea, por João Fábio Bertonha

Até a Segunda Guerra Mundial, uma grande potência naval se media pelo número e a qualidade dos seus encouraçados. Assim, todas as grandes Marinhas, como a francesa ou a dos Estados Unidos, procuravam reunir o maior número possível desses navios e de suas unidades de apoio, como cruzadores e destróieres.  Do mesmo modo, países que procuravam ascender ao domínio dos mares não podiam se furtar a adquiri-los. Foi este o caso da Alemanha pré-1914, que se lançou numa verdadeira corrida com a Inglaterra pela posse da maior frota de encouraçados, e mesmo o de Brasil, Argentina e Chile, que tiveram sua própria corrida naval, em escala menor, no início do século XX.
No decorrer da Segunda Grande Guerra, contudo, a capacidade dos aviões embarcados em porta-aviões de eliminarem, com bombas e torpedos, as grandes frotas de encouraçados, cruzadores e navios menores mudou de vez o cenário da guerra naval. Nos ataques britânicos à frota italiana em Taranto, em 1940, ou no bombardeio japonês em Pearl Harbour, em 1941, esta capacidade ficou evidente e a batalha de Midway, em 1942 - a primeira grande batalha naval na qual as duas frotas não viram uma a outra - é simbólica da transição entre um mundo dominado por encouraçados para outro onde o domínio dos mares se centra na posse de porta-aviões, o que não se modificou até os dias atuais.

As Não-Questões Internacionais: De Bush ao Futuro?, por Cristina Soreanu Pecequilo

Muitos são os temas sensíveis que os candidatos à presidência dos EUA enfrentam em suas campanhas, revelando um país em transição social, política e cultural. Brevemente alguns destes tópicos foram analisados no artigo Obama, McCain e as “Não-Questões”: O Doméstico, mas outros, que mesclam as dimensões internacionais e nacionais, continuam pressionando republicanos e democratas. Neste  âmbito, ganham destaque as transformações estruturais do poder norte-americano e do mundo e um possível legado positivo da administração Bush.

Obama, McCain e as “Não-Questões”: O Doméstico, por Cristina Soreanu Pecequilo

Depois de um período intenso de primárias, principalmente do lado democrata, que culminou com a desistência de Hillary Clinton da disputa e a confirmação do nome de Barack Obama como o candidato do partido à eleição presidencial, a corrida à Casa Branca entrou em um período de relativa desaceleração. Transitando dos embates intra ao entre-partidário de 4 de Novembro, este período antecede as convenções partidárias (25 a 28/08 para os democratas e 01 a 04/09 para os republicanos) e é marcado por três dimensões. Primeiro, a reconciliação interna entre as facções e aliados dos candidatos derrotados com o candidato vencedor, fundamental para uma campanha nacional unificada que garanta a transferência do apoio dos eleitores fiéis e da base ao nome escolhido. Segundo, as negociações para a escolha do vice-presidente e com grupos de interesse. Terceiro, a busca tentativa de quais temas terão maior ressonância com o eleitorado, adaptando o discurso prévio ao pleito nacional e ao adversário a ser enfrentado.
Se republicanos e democratas empenham-se igualmente na segunda destas dimensões, na primeira os republicanos tem enfrentado este desafio antecipadamente, uma vez que a candidatura McCain foi confirmada três meses antes do que a de Obama. Todavia, esta vantagem parece não ter surtido os efeitos desejados, uma vez que a candidatura McCain continua sendo de difícil apelo político e econômico a grupos mais conservadores, enquanto os democratas aceleraram suas promessas de unidade, com a própria Hillary reafirmando seu compromisso com o partido. Esta tendência de distanciamento de McCain destas bases pode, contudo, alterar-se à medida que se intensifique a campanha e a vantagem democrata, gerando o fenômeno do voto útil (alguns grupos da coalizão cristã já se comprometeram a apoiá-lo recentemente).
Por fim, a terceira dimensão tem se provado a mais desafiadora, girando em torno dos temas de campanha e das “não-questões”: assuntos controversos que demandam uma maior clareza dos candidatos e que revelam forças e fraquezas, expondo linhas de fratura pessoais, nacionais e internacionais. Mais ainda, estes tópicos trazem à tona o que se precisa saber destes candidatos (e do futuro dos EUA), a partir não só daquilo que está escrito ou falado, mas do que se encontra subjacente a cada discurso.

A União Européia e o Asno de Buridan: os caminhos do Tratado de Lisboa, por Ricardo dos Santos Poletto

O referendo de 12 de junho de 2008 coloca Dublin ao lado de Paris e Amsterdã no mapa de algozes do projeto de integração européia. Depois do fracasso constitucional em 2005, agora pode ser a vez da Irlanda em ser lembrada como freio da necessária reforma jurídico-institucional do bloco. Inicialmente denominado “incidente”, o referendo irlandês que rejeitou a adoção do Tratado de Lisboa logo foi reconhecido como origem de uma crise. A melancolia indisfarçável dos eurófilos é temperada pelas confabulações dos representantes de Bruxelas, que, ainda chocados com os efeitos do voto popular irlandês, insistem na sobrevida do Tratado.
O momento do cálculo congelou por alguns instantes os representamtes da União Européia antes de convocarem o primeiro-ministro, Brian Cowen, para explicar as razões que levaram ao resultado negativo. Cabe, então, questionar se saberá a União Européia para qual lado se mover. As opção são modestas, mas nem por isso fáceis. A locomotiva européia encontra-se em situação semelhante àquela enunciada na parábola do asno do filófoso Jean Buridan (1295-1358). A parábola ou paradoxo de Buridan revela a face mais cruel da incerteza da decisão racional e do determinismo moral: a uma igual distância em relação a um monte de feno e a uma tina de água e igualmente sedento e faminto, o asno morre de fome e sede por ser incapaz de decidir o curso que lhe proporcionaria maior bem. A voz do referendo posterga o avanço do processo de integração para a incerteza da falta de prazos e da intemperança política. Não é a primeira vez - e nem será a última - que o projeto europeu enfrenta um grande impasse. Com efeito, parece natural a correção de rumos no médio prazo. A grande questão não deixa de ser o pesaroso atraso da locomotiva da Jean Monnet, mas o problema essencial diz respeito às condições que ditarão daqui em diante sua velocidade.

Exceção e ordem: perspectivas de estabilização e de reconstrução do Iraque, por Mariana Yokoya Simoni

O quinto aniversário da guerra no Iraque foi marcado por críticas e protestos mundiais e pela divulgação de um último relatório de inteligência negando a suposta relação entre Saddam Hussein e Al-Qaeda e a existência de armas de destruição em massa sob o regime do primeiro. Em meados de abril, houve uma visita da Secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, ao Golfo Pérsico, com a finalidade de angariar maior apoio desses países na estabilização e reconstrução do Estado iraquiano, e ao Iraque, após dias de confronto entre o governo e a milícia xiita Mehdi, nas cidades de Basra e Bagdá.
A visita de Rice insere-se na política e na visão estratégica, encetadas em 2007, de partilhar com os países do Golfo Pérsico o encargo de pacificação da situação interna e de construção de um ambiente político e econômico igualmente estável e sustentável, o que permitiria um ágil cronograma de retirada de tropas e um saldo histórico da guerra menos negativo em termos de moralidade e responsabilidade internacional. Os países sunitas, entretanto, mostraram-se críticos às decisões passadas dos EUA, que ignoraram o equilíbrio de forças interno e externo do Iraque, e pouco se comoveram com os pedidos da secretária de Estado.
No início de maio, no encontro em Sharm el-Shaikh, Egito, instituiu-se o Contrato Internacional de objetivos para o Iraque (International Compact with Iraq - ICI), uma parceria de cinco anos entre o governo iraquiano e a “comunidade internacional”, com o objetivo de reativar a economia iraquiana e promover o desenvolvimento econômico de longo prazo. Essa nova iniciativa baseia-se em um quadro para assistência econômica regional e internacional, paralelamente a uma reforma governamental e a um esforço de reconciliação política, procurando resolver os desafios de segurança e de sortimento de serviços básicos à população.

A Colômbia e o principiante, por José Flávio Sombra Saraiva

A Colômbia iluminou as manchetes de quase todos os meios de comunicação do mundo na noite de quarta-feira. É como se uma nova era se iniciasse na história latino-americana. A barbárie pareceria ter sido vencida pela mão delicada da civilidade. A democracia latino-americana, tão aviltada por instabilidades e resquícios da Guerra Fria, caminharia para sua maturidade postergada. O fracasso do seqüestro como meio de pressão política estaria sepultado ante discurso sereno e pacífico da senadora Ingrid Betancourt.
A opinião pública internacional respiraria aliviada. Libertou-se a refém mais famosa do mundo, mulher, família tradicional, política e ponte entre a Europa e um país do extremo Ocidente. Quase tudo que se viu nas notas apressadas, mas verdadeiramente tocadas pela boa surpresa, foi a imagem de um divisor de águas entre a liberdade de pessoa com grande visibilidade internacional e o horror da lógica da guerrilha exaurida. O sol de Bogotá amanheceu brilhante na manhã de quinta-feira.
O calor do momento anima interpretações as mais diversas acerca do resgate espetacular da senadora Ingrid Betancourt de seu cativeiro. Os críticos dos chamados “corredores humanitários” que vinham sendo construídos por grupos internacionais e alguns governantes da região, liderados por líderes políticos de fora, como o presidente da França, logo celebraram a manu militari empreendida pelo governante colombiano. Vitória militar de Uribe e derrota política de Chávez, apressaram-se alguns analistas.

Seminário internacional “Teorias das Relações Internacionais: Perspectivas Nacionais e Regionais” - iREL-UnB

O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília convida para o seminário internacional “Teorias das Relações Internacionais: Perspectivas Nacionais e Regionais”, que realizará nos dias 25 e 26 de agosto de 2008, com o apoio do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais - IBRI e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e com o patrocínio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
A teoria das relações internacionais integra o currículo dos cursos de relações internacionais em posição de relevo quanto à expectativa didática. Influi na capacitação profissional e na formação do pensamento. Atribui-se à disciplina uma função explicativa, para alguns limitada pela carga ideológica, para outros pela impossibilidade de existir teoria universal nas ciências humanas. Nesse contexto cognitivo, diferenciam-se teorias e conceitos.
O evento propõe nova discussão acerca das teorias e dos conceitos em relações internacionais, em torno de seu enfoque nacional ou regional. Com efeito, nas nações ou grupos de nações onde são elaborados, teorias e conceitos embutem valores e interesses próprios, além de induzir padrões de conduta.
Estes valores, interesses e padrões de conduta nacionais limitam o alcance explicativo, a isenção e a imparcialidade de teorias e conceitos?  Como esses fatores influem sobre a decisão dos governos e de agentes econômicos e sociais? Como condicionam as relações internacionais? A quem e para que servem teorias e conceitos em relações internacionais?  Com que precauções devem ser vistos no ensino? Estas são as questões que balizarão o debate desenvolvido no evento.

Seminário sobre comunidades brasileiras no exterior - MRE

O Ministério das Relações Exteriores realizará nos dia 17 e 18 de julho de 2008 no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro (Av. Marechal Floriano, 196 - Centro - CEP: 20080-002 - Rio de Janeiro - RJ) a I CONFERÊNCIA SOBRE AS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR “BRASILEIROS NO MUNDO”, cujo programa preliminar se transcreve abaixo. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (55 61) 3411 - 8804 pu pelo e-mail dbr@mre.gov.br .

Petróleo: a manutenção da importância geoeconômica, por Virgílio Arraes

Em 1999, John McCain, em sua primeira disputa no Partido Republicano para ser o candidato a Presidente, havia sido favorável à interrupção de novas prospecções petrolíferas ao longo da costa norte-americana ao menos até 2012. Em 2008, contudo, ele alterou o seu posicionamento, sendo favorável à imediata retomada da exploração, sob a justificativa de que ela auxiliaria a estabilizar, no curto prazo, o abastecimento energético. Desta forma, a cotação poderia situar-se em patamar inferior à atual, com resultado positivo sobre a economia nacional.
No entanto, caso houvesse o fim da suspensão a partir, por exemplo, de 2009, a produção materializar-se-ia apenas em 2014 - estima-se que as reservas marítimas estejam próximas de 20 bilhões de barris. Atualmente, os Estados Unidos consomem quase 21 milhões de barris diários, o que representa ¼ do total, embora os estoques do país correspondam a meros 3% do mundo inteiro.
A despeito da instabilidade política e econômica, ocasionada pela disputa para obtenção regular de petróleo e gás, os republicanos não parecem dispostos a investir maciçamente no desenvolvimento de novas matrizes energéticas. Conquanto no início de seu segundo mandato Bush tenha enfatizado a importância da energia renovável, na prática, a Casa Branca concedeu poucas verbas para pesquisas.

Perspectivas para o restabelecimento do consenso político no Líbano: o peso real dos fatores regionais, por Pablo P. Sampedro Romero

Tradicionalmente, o Líbano é analisado como uma arena onde se projetam diferentes visões estratégicas e interesses de atores regionais antagônicos, de modo que, em grande medida, a perenidade do conflito político no país tem sido avaliada sob essa ótica. É inegável, contudo, que a presença de elementos endógenos também contribuiu para o surgimento e continuidade de instabilidades políticas, o que pode ser notado desde a própria constituição do estado libanês a partir de um modelo de “confessionalismo representativo”.
Tendo em vista que fatores locais e regionais interagem na determinação das causas da instabilidade política, o intuito dessa análise será demonstrar que os últimos desdobramentos da crise libanesa são menos fruto da interferência de fatores regionais que de fatores endógenos, ainda que os primeiros tenham relativa importância na determinação das clivagens políticas internas.
Muitos apontam como causa da crise política atual a proposta de instauração de um tribunal internacional misto para julgar os culpados da morte do ex-premiê Rafiq Hariri, que foi recebida com grande descontentamento pela oposição. Desde então, seis ministros da oposição renunciaram e o consenso político necessário para a escolha de um novo presidente foi rompido. A partir de novembro de 2006, o parlamento libanês realizou dezoito tentativas de restabelecer o consenso político, mas até maio de 2008 nenhum resultado efetivo havia sido alcançado. A crise tornou-se particularmente mais problemática após setembro de 2007, quando o mandato do então presidente Emile Lahoud terminou, deixando o país em um impasse político preocupante.

A Ásia, os fenômenos naturais e como o Direito tangenciou a Moral no sistema internacional, por Tiago Wolff Beckert

Duas grandes catástrofes naturais assolaram a Ásia no mês de maio. O ciclone Nargis atingiu Mianmar, país muito em foco nos últimos tempos devido ao conturbado governo da Junta Militar, e deixou, segundo algumas estimativas, mais de 80 mil mortos. A vizinha China, por sua vez, foi atingida pelo maior terremoto dos últimos trinta anos no país, alcançando oito graus na escala Richter e dizimando por volta de cem mil pessoas. Em ambos os casos, as conseqüências vão muito além das mortes, tendo restado um grande número de feridos, infra-estrutura devastada e inúmeros problemas sanitários.
O fato é que catástrofes naturais ocorrem com alguma freqüência. O que nos convém analisar é a forma como os atores envolvidos comportam-se em relação à ajuda internacional e, principalmente, à atuação das organizações internacionais no evento - já que não existe um padrão para isso. Nos casos acima apontados, constata-se significativa diferença entre as atitudes do governo birmanês e do governo chinês. No primeiro exemplo, a ajuda internacional enfrentou grandes dificuldades para se estabelecer, dificuldades essas impostas pela Junta Militar governante. Desse modo, alimentos, medicamentos, vestimentas e voluntários para o socorro às vítimas ficaram barrados na fronteira do país. A China, por sua vez, parece ter aprendido com a experiência de episódios anteriores, e colaborou com as agências internacionais mobilizadas pelo ocorrido.

A Sérvia Pós-Milošević: Rumo Incerto, por Adalgisa Bozi Soares

Desde a independência do Kosovo, em fevereiro de 2008, as fábricas de bandeiras da Sérvia registraram um aumento de mais de 20% nas vendas de bandeiras nacionais. Nem sempre foi assim. Até pouco mais de um ano atrás, a venda de bandeiras da União Européia acompanhava a venda de bandeiras nacionais. Hoje, embora as bandeiras azuis estreladas continuem sendo vendidas, principalmente a partidos e pessoas ligadas ao movimento pró-ocidente, foi perdendo espaço para camisetas com a frase “Kosovo é Sérvia” e banners com a foto de Vladmir Putin.
A história recente da Sérvia foi marcada pela instabilidade do governo. Já se passaram quatro eleições parlamentares desde a queda de Milošević, em 2000, e apenas um mandato foi cumprido até o final do período estabelecido pela constituição. Quando Milošević saiu de cena, o país parecia decidido a abandonar o nacionalismo que arrastou a Sérvia para uma série de guerras perdidas e transformou-a em um dos países mais pobres da Europa. Nesse contexto, uma coalizão entre o Partido Democrático, de Đinđić e Tadić, e o Partido Democrático da Sérvia, de Koštunica, recebeu a maioria dos votos pra o novo parlamento.

Referendos na Bolívia: separatismo ou contestação?, por Isabele Villwock Bachtold

No início do mês de maio intensos protestos marcaram as ruas de dois dos principais departamentos (Estados) da Bolívia na ocasião da realização de um referendo sobre o estatuto que previa uma maior autonomia à região. Os eleitores das regiões de Beni e Pando votaram, com mais de 80% de aprovação, por conceder maiores poderes ao departamento em questões como a distribuição de terras, administração, sistema tributário, educação, transporte e hidrocarbonetos, atualmente controladas pelo governo de La Paz. A cena, já ocorrida no departamento de Santa Cruz no início de maio, será provavelmente repetida ao final de junho, quando o referendo sobre a autonomia da região de Tarija está previsto para acontecer.
Os referendos nas quatro regiões mais ricas da Bolívia - responsáveis por mais de 80% do PIB nacional - levantaram questionamentos sobre a possível mudança do sistema político boliviano em direção ao federalismo e sobre prováveis movimentos separatistas no país. Cogitou-se ainda a possibilidade de expansão da crise para outros países da América Latina, impulsionando manifestações e demandas por independências de outras regiões. Entretanto, em uma análise mais objetiva da atual situação política da Bolívia e do processo histórico de formação da região latino-americana, percebe-se que tais previsões são improváveis a curto e médio prazo e refletem mais a desaprovação do governo de Evo Morales do que de fato a busca pela separação das regiões.

Unasul: ‘uma América do Sul unida mexerá com o tabuleiro do poder no mundo’. Será?, por Wilson Tadashi Muraki Junior

Durante a terceira reunião anual de presidentes sul-americanos, realizada em Brasília em 23 de maio e que marcou a oficialização e estruturação da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), o presidente brasileiro declarou ser isso a realização de um sonho. Mais do que maior integração entre os países da região, estar-se-ia vivenciando uma mudança no “tabuleiro do poder mundial”, uma vez que uma América do Sul integrada passaria a ter maior capacidade política no cenário internacional. No entanto, deve-se ter em conta que o processo de integração buscado mostra-se repleto de problemas mesmo antes da sua entrada em vigor, pois, além de pendências entre as nações terem sido relegadas a um segundo plano, os mecanismos decisórios acertados (necessidade de consenso no Conselho de Chefes de Estado e de Governo, por exemplo) devem estancar ações efetivas desse novo órgão. Motivações e percepções não devem ser deixadas de lado: as nações sul-americanas têm anseios diferentes e, ainda que aparentemente engajem-se em processos de integração, isso é devido ao fato de que buscam diferentes objetivos na mesma, e que podem ser até mesmo conflitantes, comprometendo o grau de efetividade necessário para o intento de união.
A Unasul conglomeraria as 12 nações da América do Sul, criando um mercado de algo em torno de 360 milhões de pessoas e um PIB somado de aproximadamente 2,5 trilhões de dólares. Buscaria, primordialmente, a integração física e energética do continente, a criação de área de livre-comércio, a coordenação política e cooperação em vários campos. Contaria com uma secretaria-geral estabelecida em Quito (no Equador), um parlamento único em Cochabamba (Bolívia), uma presidência temporária, um conselho de chefes de estado e de governo (órgão máximo, deliberativo, que necessitará de unanimidade para a tomada de decisões), um conselho de ministros de relações exteriores e um de delegados. O Conselho Energético da América do Sul, criado em abril de 2007, passa a ser parte da Unasul. O Conselho de Defesa, que foi uma proposta brasileira com vistas à elaboração conjunta de políticas na área de segurança, depois de ter sido rejeitado pela Colômbia, passará por nova análise de um grupo de trabalho que deverá manifestar-se 90 dias após a assinatura do tratado de criação.

A Operação Makavhoterapapi e a limpeza política do Zimbábue, por Evandro Farid Zago

Um grupo de homens armados chega a um pequeno vilarejo e convoca sua população para uma reunião imediata. O povo, assustado, rapidamente se reúne na escola local e passa a ouvir contundentes ameaças por parte dos homens. O grupo recém-chegado declara que todo indivíduo tido como contestador do atual regime daquele país deveria apresentar-se à frente do recinto. A população do vilarejo, contudo, por temer eventuais punições, cala-se e opositor algum é apresentado. Os homens armados, já impacientes, escolhem uma mulher de 76 anos dentre os presentes à reunião, ameaçando espancá-la caso as pessoas procuradas não se pronunciassem. O silêncio do grupo ameaçado é seguido pelo tombo da senhora ao chão e pelo seu espancamento com um pedaço de madeira. Conseqüentemente, os indivíduos buscados pelo corpo armado finalmente apresentam-se, visto que a tortura àquela mulher já se tornava insuportável aos olhos e aos ouvidos. Aos poucos, cada opositor que se apresenta é obrigado a delatar mais outros cinco, de forma que, por fim, um grupo de cerca de oitenta pessoas é formado. Os homens armados partem, então, para a tortura de tais pessoas, num processo que inclui espancamento com objetos diversos e mutilação genital. Por fim, já satisfeitos com o resultado de sua ação, os recém-chegados deixam o vilarejo; sua população encontra-se aterrorizada e temerosa do retorno de tais homens.
A situação relatada no parágrafo anterior pode soar como ficção ou descrição de atitudes atrozes cometidas por regimes autoritários do passado. Ela, contudo, ocorreu no último cinco de maio, na província zimbabuana de Maxonalândia Central. A visita retratada é mostra das atuais “reuniões de reeducação” promovidas pelo governo do país e inserem-se num ostensivo e abrangente processo de aterrorização dos cidadãos locais. Após o citado caso, seis homens morreram em decorrência da tortura sofrida e outros 64 ficaram feridos. O panorama nacional, contudo, já inclui 36 mortos, dois mil feridos e um número ainda não estimado de refugiados e deslocados internos.

Palestra Globalização e Democracia – Como Votam os Mercados Financeiros? - IRI-PUC-Rio

O Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio convida para a palestra Globalização e Democracia – Como Votam os Mercados Financeiros?, a ser proferida pela Profª. Daniela Campello (Princeton University), no dia 30 de junho, segunda-feira, das 15-17. O evento terá lugar no Auditório del Castilho, 2º. andar, Prédio do Rio Data Centro (RDC), PUC-Rio.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail npp@puc-rio.br ou ainda no website do IRI.

Cúpulas América Latina-Caribe-União Européia (ALC-UE): elementos para a construção mais eficaz de uma agenda birregional, por Marcos Paulo de Araújo Ribeiro

Mais uma cúpula, novamente a escassez de resultados. A V Cúpula América Latina-Caribe-União Européia, que reuniu na cidade de Lima nos dias 15 e 16 de Maio  representantes de sessenta países, os quais somam mais de um bilhão de habitantes e respondem por um quarto do PIB mundial, não destoou da principal característica que uniu as quatro edições anteriores da iniciativa: a incapacidade de converter em resultados concretos uma agenda com alto potencial de cooperação. Nem mesmo os apelos do anfitrião Alan Garcia, que em seu discurso de abertura foi duro ao pedir a seus colegas que “não caia sobre nós a vergonha de não ter feito algo concreto”, surtiram efeito. Como seria possível, então, construir uma agenda birregional de forma mais eficaz? A resposta passa por diversos fatores, mas a superação da diplomacia de cúpulas é provavelmente o principal entre eles.
O encontro de Lima deu continuidade a uma iniciativa inaugurada pela Cúpula do Rio de Janeiro, realizada em junho de 1999. Marcada por objetivos ambiciosos, reunidos sob a idéia de uma “associação estratégica” entre as duas regiões, a Cúpula do Rio parecia ser o marco inicial da construção de uma agenda promissora. De fato, os princípios que unem as duas regiões sempre foram muito claros. A promoção da democracia, o estímulo ao desenvolvimento econômico e social e mesmo a ligação histórica e cultural entre a América Latina e a Europa serviam, já em 1999, de pano de fundo para as relações birregionais. A iniciativa, contudo, não conseguiu ir muito além disso, passando da retórica à prática. As Cúpulas de Madri (2002), de Guadalajara (2004) e notadamente de Viena (2006), esta última considerada por muito analistas como a mais fracassada de todas elas, sempre deixaram a sensação de um vazio de resultados concretos. Certamente seria uma injustiça ignorarmos algumas decisões importantes e falarmos em”ausência de resultados”, mas o termo escassez é, sem dúvida, apropriado.

O direito internacional dos povos indígenas: colisão multidimensional de direitos?, por Felipe Kern Moreira

A aprovação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007 representa o desfecho de duas décadas de negociação e inaugura um capítulo particular no desenvolvimento do direito internacional. A Convenção passa agora por uma tour de force para angariar o máximo de assinaturas e principalmente tentar gerar comportamento estatal em larga escala. Enquanto isto é fato que a Declaração adquire força no âmbito dos direitos humanos o que evidencia vetores no sistema de idéias e de crenças mundial que já encontraram ressonância no agregado institucional. Por outro lado, concepções contemporâneas e universalistas acerca de direitos humanos podem colidir com elementos do direito consuetudinário das comunidades indígenas bem como com interesses estatais.
O debate sobre o direito internacional dos povos indígenas ocupa maior espaço na política internacional - e na produção acadêmica - a partir da adoção do texto final pela Assembléia Geral da ONU e a legitimidade pelo procedimento - compartilhamento de crenças e decisões dos atores globais - podem elevar um sistema de direitos da marginalidade e obscurantismo ao patamar de norma não derrogável embora de alcance restrito. Neste processo parecem existir duas grandes forças ideológicas referentes ao direito internacional dos povos indígenas que são distintas no campo da abstração lógica: uma diz respeito aos direitos humanos e outra diz respeito à restituição pelos danos e perdas levados a efeito durante processos civilizatórios. Surge então o dilema: seriam os direitos dos povos indígenas mais humanos do que os dos não indígenas?

Mianmar e sua contagem regressiva para uma suposta transição de regime, por Heloíza Feltrin Bandeira

Com a passagem do Ciclone Nargis, em maio de 2008, Mianmar voltou à tona no cenário internacional, depois de setembro de 2007, quando milhares de protestantes pró-democracia foram às ruas contra o aumento do preço dos combustíveis outorgado pela Junta Militar que governa o país.
Após a devastação do país pelo ciclone no dia 02 de maio de 2008, a Junta, que governa Mianmar desde 1962, dificultou ao máximo a ajuda internacional, com respeito à entrada de estrangeiros em território miamarense. Apesar de os governantes dizerem não negar ajuda financeira e de materiais básicos, muitos comboios com alimentos e material de emergência ficaram parados durante dias nas fronteiras do Estado, enquanto a população sucumbia ao caos deixado por Nargis, que levou a mais de 80 mil mortos e mais de 50 mil desaparecidos.
Somente quando o Secretário-geral das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-moon, visitou os generais, no fim desse mesmo mês, é que os militares cederam e deixaram médicos e voluntários que não fossem miamarenses adentrar seu território.

McCain: ruptura ou continuidade da gestão Bush?, por Virgílio Arraes

Definido como o candidato à Presidência pelo Partido Republicano, o Senador John McCain encontra-se diante de um cenário eleitoralmente adverso, ao ter de superar o legado negativo do Presidente George Bush, materializado já há muito em baixos índices de aprovação, principalmente em seu último ano de gestão.
Internamente, há o espectro da recessão que se faz mais e mais presente, estimulada pelos reajustes vigorosos do preço do petróleo; externamente, há a condução desastrosa de duas frentes de batalha na área médio-oriental e cercanias. Em face de tamanhas adversidades, qual o melhor caminho a trilhar perante o eleitorado norte-americano?
À primeira vista, os republicanos deveriam procurar desembaraçar-se do ideário neoconservador que, aplicado à política exterior, se revelou funesto. Entrementes, é possível delinear a inclinação do grupo de McCain pelas linhas gerais formuladas e mal aplicadas no presente mandato. Anteriormente ao desencadear das duas guerras, o seu posicionamento era favorável ao neoconservadorismo.